Perguntas e Respostas Frequentes do Departamento de Ações Comunitárias e Estudantis – DACE

Publicado em 11/11/2022 20h30 | Atualizado em 11/11/2022 20h38

É o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, criado através do Decreto 7.234 de 19 de julho de 2020, executado no âmbito do Ministério da Educação, tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal.

Resolução n.º 14/2017/CONSU/UNIFAP, de 30 maio de 2017,  tem como objetivo principal democratizar as condições de permanência, garantindo ao corpo discente, igualdade de oportunidades no exercício das atividades acadêmicas, no sentido de contribuir para a conclusão dos cursos na perspectiva da inclusão social, que possa estimular sua vivência acadêmica para uma formação mais diversificada e integral e minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão do curso.

Concessão de Bolsas e Auxílios: Alimentação; Auxílio Transporte; Auxílio Moradia; Auxílio Fotocópia; Auxílio Saúde; Auxílio Atleta; Bolsa Permanência do PNAES; Bolsa Permanência do MEC; Auxilio Emergencial; Auxílio Mobilidade; Apoio financeiro à participação em eventos acadêmicos, culturais e desportivos, Auxílio Inclusão Digital, apoio Psicopedagógico, social e de qualidade de vida, Inclusão e Cidadania;

Sim, anualmente são ofertados através de editais auxílio para participação em eventos científicos e culturais, para participação em eventos esportivos, assim como oferta do bolsa atleta.

A solicitação segue instruções contidas nos editais de fluxo contínuo, realizadas através de requisições no SIPAC, sempre do 1° ao 10° dia de cada mês.

Não, os recursos do PNAES são usados prioritariamente para discentes oriundos de escolas públicas, renda até um salário-mínimo e meio.

O discente através do edital para participação em eventos científicos/culturais pode ter acesso a apenas um auxílio anualmente.
Através do edital para participação em eventos esportivos devido sua peculiaridade pode ter acesso NO máximo até dois anualmente.

Sim, como o auxílio financeiro para participação em eventos e um incentivo a produção acadêmica e representação esportiva, é exigido que o discente possua rendimento acadêmico, não ter ultrapassado tempo regular de curso, conforme critérios estabelecidos em edital e conforme Resolução 014/2017  que disciplina a Política de Assistência Estudantil.

A divisão de esporte e lazer realiza o fomentar do esporte universitário de alto rendimento, bem como as ações de esporte e lazer para comunidade interna e externa da universidade.

Alunos, servidores, colaboradores terceirizados e comunidade externa.

Site da UNIFAP, rede Social da Divisão @esporteunifap no Instagram e em loco na PROEAC.

Hidroginástica, natação, dança de salão, treinamento funcional, treinamento de vôlei, basquete, handebol, futsal, xadrez, iniciação a modalidades coletivas para crianças e lutas.

Quando não obedecer os critérios de permanência que está descrito no edital em que foi contemplado e na resolução 14/2017-CONSU/UNIFAP.

A Bolsa Permanência é um auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial, os indígenas e quilombolas.

Anualmente o Ministério da Educação lança edital que é amplamente divulgado pelas universidades com objetivo de  subsidiar os estudantes que atendam os critérios para a política de cotas, estejam matriculados em cursos com carga horária maior que cinco horas diárias e que tenham renda per capta familiar mensal de até 1,5 salários mínimos.