Modalidade Moradia Estudantil e Deslocamento Acadêmico (Edital Nº 08/2026 – DACE/PROEAC/UNIFAP)
Olá, estudante! Seja bem-vindo(a) ao processo de inscrição para o Auxílio Permanência Territorial – 2026.
Esta modalidade específica de assistência estudantil é destinada a estudantes indígenas e quilombolas regularmente matriculados no Campus Binacional de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). A ação considera as especificidades territoriais, geográficas, sociais, econômicas e culturais da Região Amazônica e as condições que podem interferir na permanência estudantil e na realização das atividades acadêmicas presenciais.
🔗 Clique aqui para acessar o Formulário de Inscrição
💰 Origem dos Recursos
O Auxílio Permanência Territorial será executado com recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar nº 71050004, exercício de 2026, destinados às ações de assistência estudantil da UNIFAP. A finalidade é contribuir para a redução das desigualdades e garantir condições adequadas para a participação nas atividades acadêmicas.
🎓 Quem Pode Participar?
Estudantes indígenas e quilombolas que atendam aos requisitos do Edital nº 08/2026 e estejam regularmente matriculados nos seguintes cursos do Campus Binacional de Oiapoque:
Ciências Biológicas – Licenciatura
Direito – Bacharelado
Enfermagem – Bacharelado
Geografia – Licenciatura
História – Licenciatura
Letras Português/Francês – Licenciatura
Pedagogia – Licenciatura
Licenciatura Intercultural Indígena – CLII (incluindo PARFOR Equidade, conforme regras do edital)
📌 Requisitos Básicos e Documentos Obrigatórios
Antes de iniciar o preenchimento do formulário, certifique-se de ter os seguintes documentos digitalizados (em formato PDF, legíveis e com tamanho máximo de 10 MB):
Histórico Acadêmico: Atualizado, contendo informações da trajetória e situação de matrícula.
Comprovação de Pertencimento Étnico e Residência:
Indígenas: Declaração de Pertencimento Étnico assinada por liderança da comunidade e/ou documento emitido pela FUNAI.
Quilombolas: Declaração assinada por liderança/representante da comunidade e/ou certificação da Fundação Cultural Palmares.
Comprovante de Residência (conforme orientações do formulário).
Termo de Compromisso: Devidamente preenchido e assinado (conforme modelo da PROEAC/DACE).
⚠️ Avisos Importantes
A conferência dos documentos e a veracidade das informações são de total responsabilidade do(a) estudante.
Não será permitida a inclusão, substituição ou correção de documentos após o envio do formulário, salvo previsões expressas no edital.
O preenchimento do formulário não garante a concessão do auxílio, estando a seleção condicionada aos critérios e disponibilidade de vagas.
🌿 A PROEAC e o DACE desejam a todos(as) uma excelente inscrição!
🛑 Observações de Revisão (Para a equipe DACE/PROEAC)
Antes de publicar o texto e liberar o Google Forms, notei algumas divergências importantes entre o seu texto de divulgação e o texto oficial do Edital Nº 08/2026 que precisam da sua atenção:
Inconsistência na Documentação: O texto do formulário exige o “Histórico Acadêmico”. No entanto, o Anexo I do Edital oficial lista como obrigatórios o Atestado de Matrícula (período 2026.2), RG, CPF, Folha Resumo do CadÚnico atualizada e o Extrato do Bolsa Família (se houver).
Período de Inscrição Ausente: O cronograma do Edital define que as inscrições ocorrem do dia 24/08/2026 a 24/09/2026. É fundamental incluir essas datas na página institucional para orientar os alunos.
Valores e Vagas: O Edital oficial estipula a oferta de até 400 vagas, no valor mensal de R$ 500,00 por estudante. Destacar essa informação na publicação pode gerar mais clareza e engajamento.
Acompanhamento do Processo Seletivo
(Os documentos e publicações serão disponibilizados abaixo conforme as etapas do processo seletivo.)