O LAUDO SUÍÇO EM DESTAQUE*

A disputa entre franceses e portugueses (e posteriormente brasileiros) é bem antiga, e hoje foi pauta de discussões no município de Oiapoque através da rádio 91.9 FM, e o professor Jonathan Viana do colegiado de História da Universidade Federal do Amapá_Campus Binacional.

A França sempre buscou realizar suas investidas no “Novo Mundo”, a princípio no litoral brasileiro (atualmente correspondente aos Estados do Rio de Janeiro e Maranhão), mas sem sucesso, que graças a resistência da Coroa portuguesa em conter os anseios da França, conseguiu impedir seus avanços.

E mesmo com tanta persistência, os franceses não conseguiram arranjos suficientes para fixarem definitivamente nessas novas terras, provocando unicamente as aspirações de Portugal, a qual “depois de derrotados os estrangeiros que lhes haviam disputado a soberania sobre a Amazônia, tinham iniciado a expansão para oeste, ao longo do Amazonas”, ocasionando consequentemente a exploração e colonização de outra região em disputa, Caiena.

A persistência francesa era tão veraz que parecia uma questão particular, ou uma causa justa em tomar para si essas terras. Tanto que em Paris, o que se anunciava era justamente o contrário. Eram os portugueses os invasores das terras americanas e que por direito pertenciam à França.

Todavia, mais tarde em 1713, com a guerra da Sucessão da Espanha, ocorre o rompimento dos acordos “Franco-lusitanos”, deixando em aberto novamente a disputa dessas áreas contestadas. Diversas outras Nações como Inglaterra, Holanda, Áustria e Portugal, assinam outros tratos, entre eles estão Portugal e França que assinam novamente novos acertos. Este foi denominado de Tratado de Utrecht.

Com a descoberta de ouro em 1893 nessa região (atual município de Calçoene), as  disputas pelas terras são retomadas. E em 1895, na vila do Espírito Santo do Amapá (município de Amapá), tem-se nesta vila, a “chacina” de mais de 38 pessoas por tropas da Guiana Francesa que visava (inicialmente) prender os dirigentes locais que estavam impedindo o acesso de nacionais franceses às regiões auríferas.

Todavia, fato este que catalisou a discussão e o entendimento a qual nação de fato pertenceriam as terras litigantes. Assim, em 01 de dezembro de 1900 o Amapá registra mais um capítulo de sua História. Nesta data temos a divulgação da sentença proferida pelo arbitramento helvético suíço sobre a disputa de terras na região do Cabo Norte levantadas entre duas nações soberanas (Brasil e França).

Na figura do Barão do Rio Branco (advogando o ensejo), o Brasil obteve ganho de causa, graças a incrível defesa através do levantamento de diversos documentos, entre eles mapas, registros, cabogramas, fax símiles, registros de navegantes, entre outros, que deram veracidade a tese levantada e defendida pelo governo brasileiro. Dessa forma, definiu-se que os limites entre a colônia francesa e Brasil, era realmente o rio Oiapoque ou Vicente Pinzón. Além de que estes não correspondiam ao rio Araguari.

Nosso muito obrigado a todos os Sujeitos Históricos que contribuíram para que nossos filhos e filhas deste solo amapaense, pudessem desfrutar da fauna e da flora que nos abraça.Entrevista na Rádio

*Produção retirada do arquivo pessoal profº Jonathan Viana.

Jonathan