Prezados (as) bolsistas,
Comunicamos a todos (as) bolsistas, cadastrados no Programa de Bolsa Permanência, anteriormente a 15 de dezembro e que já receberam alguma bolsa, que os recursos destinados ao pagamento do programa, referente ao mês de dezembro, já foram enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Contudo, atualmente, o FNDE encontra-se em meio aos trâmites administrativos necessários para efetuar os pagamentos e direcionar os valores às instituições bancárias responsáveis pela transmissão aos beneficiários do programa.
Cabe ressaltar o nosso entendimento da significância desses recursos para os estudantes e a completa consciência dos efeitos que possíveis atrasos podem acarretar seus percursos acadêmicos. Entretanto, a demora no procedimento de pagamento, conforme esclarecido, está diretamente relacionada ao início do ano, período em que os recursos orçamentários são disponibilizados de maneira fracionada, originando, por vezes, atrasos pontuais e desafios administrativos.
Outrossim, estamos em constante comunicação com o FNDE para agilizar o processo e minimizar os transtornos causados pelo atraso. Ressaltamos nosso compromisso em garantir que todos os beneficiários recebam os pagamentos devidos e que medidas estão sendo tomadas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.
Outra situação aplica-se aos estudantes cujos registros foram validados pelas IFES até 15/12/2023 e que, até o momento, não receberam qualquer bolsa. Estes receberão inclusive a bolsa referente a dezembro. Contudo, essa transação está prevista para ocorrer, possivelmente, em fevereiro, conforme o calendário de pagamentos estipulado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Esse procedimento envolve os necessários trâmites associados aos registros dos estudantes homologados pelo MEC, os quais são encaminhados para o Sistema de Gestão de Bolsas (SGB) do FNDE.
Nesse sentido, encaminhamos abaixo informações oriundas do FNDE, referentes à emissão do cartão da conta benefício e demais orientações importantes a bolsistas que irão receber parcela de bolsa pela primeira vez.
Cartão-benefício (emissão, perda, dano, roubo, extravio, segunda via e validade).
- a) Emissão: Cada bolsista recebe um cartão-benefício pessoal para fazer saques dos valores das bolsas. Esse cartão-benefício é emitido pelo Banco do Brasil, a pedido do FNDE.
O FNDE só solicita o cartão-benefício se o(a) bolsista:
* foi cadastrado e teve seus dados pessoais registrados de forma correta e completa no sistema informatizado no qual é feito o cadastramento dos participantes do programa;
* no cadastramento, foi vinculado ao Programa e a instituição de ensino superior responsável pelo cadastramento;
* teve seu cadastro homologado pelo MEC e transmitido ao Sistema de Gestão de Bolsas (SGB), usado pelo FNDE para fazer os pagamentos;
* teve o pagamento de sua primeira parcela de bolsa autorizado pelo gestor local (responsável pelo programa na entidade a qual está vinculado), homologado pelo MEC e transmitido eletronicamente ao FNDE.
O cartão-benefício deve ser retirado pelo(a) bolsista na agência bancária que indicou em seu cadastro. Para poder sacar sua primeira parcela de bolsa, deve ir até a agência do Banco do Brasil que indicou em seu cadastro, retirar e desbloquear o cartão e cadastrar sua senha pessoal. A partir de então pode sacar o dinheiro creditado a título de bolsa em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil.
Anderson dos Santos Barreto
Diretor do Departamento de Ações Comunitárias e Estudantis – DACE
Portaria 0053/2024
