Prezados Bolsistas,
Comunicamos que, para os estudantes cujos registros foram validados pelas IFES até 15/12/2023 e que, até o momento, não receberam qualquer bolsa. Estes receberão inclusive a bolsa referente a dezembro. Contudo, essa transação está prevista para ocorrer, possivelmente, em fevereiro, conforme o calendário de pagamentos estipulado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Esse procedimento envolve os necessários trâmites associados aos registros dos estudantes homologados pelo MEC, os quais são encaminhados para o Sistema de Gestão de Bolsas (SGB) do FNDE.
Nesse sentido, encaminhamos abaixo informações oriundas do FNDE, referentes à emissão do cartão da conta benefício e demais orientações importantes a bolsistas que irão receber parcela de bolsa pela primeira vez.
Cartão-benefício (emissão, perda, dano, roubo, extravio, segunda via e validade).
- a) Emissão:
Cada bolsista recebe um cartão-benefício pessoal para fazer saques dos valores das bolsas. Esse cartão-benefício e emitido pelo Banco do Brasil, a pedido do FNDE.
O FNDE só solicita o cartão-benefício se o(a) bolsista:
* foi cadastrado e teve seus dados pessoais registrados de forma correta e completa no sistema informatizado no qual é feito o cadastramento dos participantes do programa;
* no cadastramento, foi vinculado ao Programa e à instituição de ensino superior responsável pelo cadastramento;
* teve seu cadastro homologado pelo MEC e transmitido ao Sistema de Gestão de Bolsas (SGB), usado pelo FNDE para fazer os pagamentos;
* teve o pagamento de sua primeira parcela de bolsa autorizado pelo gestor local (responsável pelo programa na entidade ao qual está vinculado), homologado pelo MEC e transmitido eletronicamente ao FNDE.
O cartão-benefício deve ser retirado pelo(a) bolsista na agência bancária que indicou em seu cadastro.
Para poder sacar sua primeira parcela de bolsa, deve ir até a agência do Banco do Brasil que indicou em seu cadastro, retirar e desbloquear o cartão e cadastrar sua senha pessoal. Para isso, o banco pede informações quanto ao nº do convênio e número do benefício como condição para entrega dos cartões.
A partir de então pode sacar o dinheiro creditado a título de bolsa em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil.
Quando já realizado o cadastro pelo FNDE, o número do cartão ( nº do convênio e número do benefício como condição para entrega dos cartões) pode ser consultado: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/bolsas-e-auxilios/numero-do-cartao-beneficio
Mais informações podem ser retiradas do https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/bolsas-e-auxilios
Anderson dos Santos Barreto
Diretor do Departamento de Ações Comunitárias e Estudantis – DACE
Portaria 0053/2024