Programa terá encontros quinzenais e abordará temas como previdência, planejamento financeiro, saúde, relações sociais e construção de novos projetos de vida A PROGEP, por meio do SIASS e da Divisão de Aposentadorias e Pensões (DIPAP), realizam, de 21 a 25 de setembro de 2026, as inscrições para o Viver Bem+ – Programa de Preparação para Aposentadoria. A iniciativa é destinada aos servidores que recebem abono de permanência e àqueles que preencherão os requisitos para aposentadoria nos próximos cinco anos. A proposta é oferecer suporte para que esse processo seja planejado de forma consciente, considerando não apenas os aspectos previdenciários, mas também as diferentes mudanças pessoais, familiares, sociais e profissionais relacionadas à aposentadoria. O Viver Bem+ será desenvolvido por meio de encontros quinzenais conduzidos por equipe multiprofissional. Entre os temas que serão trabalhados estão previdência, planejamento financeiro, saúde física e mental, identidade e trabalho, relações familiares e sociais, organização do tempo e construção de novos projetos de vida. A programação busca proporcionar aos participantes um espaço de informação, reflexão e planejamento, contribuindo para a construção de novas perspectivas e possibilidades para essa etapa da trajetória pessoal e profissional. O primeiro encontro será realizado no dia 30 de setembro, às 8h30, na PROGEP. Público-alvo: servidores que recebem abono de permanência ou que preencherão os requisitos para aposentadoria nos próximos cinco anos.Inscrições: 21 a 25 de setembro de 2026Primeiro encontro: 30 de setembro de 2026, às 8h30Local: Sala de Capacitação/PROGEPInscrições: https://forms.gle/g5zTf9n8tyNzAvp49

Após o prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados do início do afastamento, o SouGov não permite mais o envio de atestados médicos ou odontológicos. Nessa hipótese, o servidor deverá solicitar a avaliação do atestado apresentado fora do prazo por meio de processo administrativo no SIPAC, apresentando a justificativa para o envio intempestivo, acompanhada da documentação comprobatória pertinente, quando houver (como, por exemplo, internação hospitalar, procedimento cirúrgico ou comprovante de indisponibilidade do sistema). A justificativa será analisada pela equipe de saúde da Unidade SIASS, que decidirá pelo deferimento ou indeferimento da solicitação, conforme o fluxo descrito a seguir. Fundamentação LegalDecreto nº 7.003/2009, art. 4º, §5º.Documentos necessáriosO processo deverá conter obrigatoriamente:Requerimento de solicitação de avaliação do atestado apresentado fora do prazo;Atestado médico;Documento que comprove o motivo que impossibilitou o envio do atestado dentro do prazo legal, quando houver (declaração de internação, relatório médico, documento hospitalar, entre outros)ETAPA 1Abrir o processo no SIPACAcesse:SIPAC → Protocolo → Cadastrar ProcessoPreencha os campos conforme abaixo:CampoInformaçãoTipo de ProcessoSOLICITAÇÃOProcesso EletrônicoSimAssunto DetalhadoEnvio de Atestado de Saúde – Solicitação de Avaliação de Atestado Apresentado Fora do PrazoNatureza do ProcessoRestritoHipótese LegalInformação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)Após conferir os dados, clique em Continuar.ETAPA 2Anexar o atestado médicoNa tela Informar Documento, preencher:CampoInformaçãoTipo do DocumentoATESTADO MÉDICONaturezaRestritoHipótese LegalInformação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)Forma do DocumentoAnexar Documento DigitalNa seção Anexar Documento Digital, informar:Data do documento;Data do recebimento;Tipo de conferência: Cópia Simples;Selecionar o arquivo digital do atestado.Em seguida, clicar em Adicionar Documento.ETAPA 3Inserir os demais documentosRepita o procedimento anterior para anexar:Requerimento de…

Ação integra atividades alusivas ao Dia Internacional das Florestas e incentiva a arborização e a sustentabilidade   A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) recebeu a doação de 3 mil mudas de ipês da empresa AMCEL – Amapá Florestal e Celulose, destinadas a ações de incentivo à arborização e à conscientização ambiental na instituição. As mudas foram entregues à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Amapá, que será responsável pela organização e distribuição das plantas à comunidade universitária. A iniciativa integra as atividades alusivas ao Dia Internacional das Florestas, celebrado em 21 de março, data que busca estimular a reflexão sobre a importância da preservação ambiental e da valorização das áreas verdes. As mudas já foram recebidas pela universidade e serão disponibilizadas aos servidores interessados, incentivando o plantio em residências, áreas comunitárias e também em espaços institucionais, contribuindo para a ampliação da arborização urbana e para o fortalecimento da cultura de cuidado com o meio ambiente. Distribuição das mudas Para participar da ação, os servidores deverão preencher o formulário de solicitação, indicando a quantidade de mudas desejada. Cada servidor poderá solicitar até cinco mudas, medida que busca ampliar o alcance da iniciativa e permitir que mais pessoas participem da ação. A proposta é incentivar que as mudas sejam plantadas em diferentes espaços, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental e para o embelezamento das áreas urbanas. Acesse o formulário de solicitação de mudas: https://forms.gle/LFpt6bD3j9DJaaXq5   Projeto paisagístico para a universidade Além da distribuição das mudas, a…

CONSIDERANDO a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei no 11.233, de 23 de dezembro de 2005 e regulamentada pelo Decreto no 5.824, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. Informamos que está disponível no sistema SIGRH a etapa PLANEJAMENTO do Processo GDH/2022, da Avaliação Anual de Desempenho, para atualização/cadastramento do PLANO DE AÇÃO GERENCIAL das unidades, bem como do PLANO INDIVIDUAL DE TRABALHO dos servidores técnicos administrativos da Universidade Federal do Amapá. O procedimento de atualização/cadastramento dos planos caberá aos gestores das unidades administrativas e acadêmicas, sendo recomendável que o PLANO INDIVIDUAL DE TRABALHO do servidor seja feito em conjunto com o mesmo. Para o servidor que participou da avaliação anual de desempenho, processo GDH/2021, basta que sejam reaproveitados os dados do plano do ano anterior. Conforme a lei supracitada, a Progressão por Mérito Profissional do servidor técnico administrativo está condicionada à apresentação de resultado fixado em programa de avaliação de desempenho.  Na oportunidade, disponibilizamos o Manual da Avaliação de Desempenho do processo GDH/2022 , que servirá como guia prático e autoexplicativo para a realização das atividades previstas na referida etapa.

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas informa que por determinação judicial, nos termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº. 00677/2021/EATE-CONHE/ER-ADMPRF1/PGF/AGU e da SENTENÇA proferida através do PROCESSO nº 1004526-73.2019.4.01.3100, a anulação da decisão que deferiu em parte o recurso interposto em face do resultado preliminar da área nº 19, recurso este manejado pelo candidato Rafael Pires Moreira em face da pontuação conferida a candidata Janielle da Silva Melo da Cunha e todos os atos subsequentes, até que sobrevenha decisão extintiva ou modificativa da obrigação. Atenciosamente, Luanda Amoras Pinto de Melo Substituta Eventual da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 1735 /2019