Projeto: “Proteção tutelar, assistência e integração dos índios à sociedade nacional: Estudo comparativo da atuação da agência indigenista do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) entre os Povos Indígenas do Brasil meridional e setentrional”

1.  Projeto “Proteção tutelar, assistência e integração dos índios à sociedade nacional: Estudo comparativo da atuação da agência indigenista do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) entre os Povos Indígenas do Brasil meridional e setentrional”

Coordenadora: Carina Santos de Almeida

Integrantes: Meire Adriana Silva (Colaboradora), Lilia Ramos Oliveira (Bolsista PIBIC/CNPq) e Leonia Ramos Oliveira (Bolsista PROBIC/UNIFAP).

Registro: DPQ/UNIFAP, N˚ 588/2014

Período: 2015-2017

              O projeto objetivou analisar as práticas de proteção tutelar, assistência e integração à sociedade nacional introduzidas pela agência governamental do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) nos Postos Indígenas do Amapá e no Posto Indígena Xapecó de Santa Catarina, entre os anos de 1930 até 1967. A metodologia utilizada para o estudo da proteção tutelar do SPI na região de Oiapoque e de Chapecó assentou-se na pesquisa documental, qualitativa, com análise de conteúdo. No decorrer do projeto acessamos fontes documentais sobre os povos indígenas do Amapá e de Santa Catarina relacionadas ao Serviço de Proteção aos Índios (SPI) prioritariamente. As principais fontes documentais referentes ao SPI encontram-se no Museu do Índio, situado no Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Foram acessados distintos documentos do fundo SPI/Museu do Índio, como relatórios dos agentes encarregados dos Postos Indígenas, relatórios das Inspetorias Regionais do SPI, memorandos, ofícios, cartas, telegramas, Boletins Internos do SPI, fotografias, documentários e vídeos, levantamentos sócio-demográficos, entre outros, referentes a 2ª Inspetoria Regional do SPI, responsável pelos Postos Indígenas do Pará e Amapá até 1967. Quanto aos documentos da 7ª Inspetoria Regional, a coordenadora deste projeto já possui considerável volume documental acessado em face de suas pesquisas anteriores sobre os povos indígenas no sul do Brasil. Entre agosto de 2015 a julho de 2016 o projeto teve a participação de duas bolsistas de iniciação científica, Lilia Ramos Oliveira e Leônia Ramos Oliveira, discentes do curso e indígenas Karipuna, bolsistas do Programa de Iniciação Científica (PROBIC/UNIFAP) e Programa de Iniciação científica do CNPq (PIBIC/CNPq). A bolsista Lilia Ramos Oliveira, PIBIC/CNPq, continua desenvolvendo estudos sobre o SPI entre os povos indígenas de Oiapoque no âmbito deste projeto, entre agosto de 2016 até julho de 2017.

Resultados: Os resultados deste projeto estão sendo divulgados em distintos espaços e eventos científicos nacionais e internacionais, assim destacamos:

a.    Apresentação de Pôster: Bolsista Lilia Ramos Oliveira e Leonia Ramos Oliveira na I Jornada de Iniciação Científica Binacional/UNIFAP, em 2015.

 b.    Apresentação Oral:

1. “O Posto Indígena Xapecó e os “negócios da madeira”: proteção tutelar, patrimônio indígena e potencialidades econômicas”, no XXVIII Simpósio Nacional de História, promovido pela Associação Nacional de História (ANPUH-Brasil), entre 27 a 31 de julho de 2015, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e na Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC), em Florianópolis, SC;

              2. “Escolarização indígena no Rio Oiapoque: escola de “índio” ou escola para ‘índio’?!”, no II Congreso Internacional Los Pueblos Indígenas de América Latina, siglos XIX – XXI, “Avances, perspectivas y retos”, realizado entre 20 a 24 de setembro de 2016, na cidade de La Pampa, Argentina;

              3. “Heterotopias na história dos Povos Indígenas de Oiapoque: identidade regional e inconstâncias da fronteira franco-brasileira”, no II Congreso Internacional Los Pueblos Indígenas de América Latina, siglos XIX – XXI, “Avances, perspectivas y retos”, realizado entre 20 a 24 de setembro de 2016, na cidade de La Pampa, Argentina.

c.    Publicação:

1.    Artigo “Oiapoque, aqui começa o Brasil: a fronteira em construção e os desafios do Desenvolvimento Regional”, publicado na Revista Redes/UNISC, n. 01, v.22, jan/abril 2017, Qualis B1, link de acesso: https://online.unisc.br/seer/index.php/redes/article/view/8532.

2.    Artigo “O Posto Indígena Xapecó e os “negócios da madeira”: proteção tutelar, patrimônio indígena e potencialidades econômicas”, Anais do XXVIII Simpósio Nacional de História, promovido pela Associação Nacional de História (ANPUH-Brasil), link: http://www.snh2015.anpuh.org/resources/anais/39/1434310800_ARQUIVO_OPIXAPECOEOSNEGOCIOSDAMADEIRAAlmeidaeNotzold.pdf

3.    Artigo “Atuação do Serviço de Proteção aos Índios entre os povos indígenas de Oiapoque”, Anais da Jornada de Iniciação Científica da Universidade Federal do Amapá/UNIFAP, 2016, no prelo.

4.    Capítulo de livro publicado “Memórias sobre a proteção tutelar entre os Kaingang (Posto Indígena Xapecó, 1940 – 1968)”, no livro “Protagonismo Indígena”, organizado pelos historiadores Fábio F. de Souza (UFFS) e Luisa T. Wittmann (UDESC), volume 4 da Coleção “Educação para as relações étnico-raciais”, publicado pela editora da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), 2016.

1.  Projeto “Proteção tutelar, assistência e integração dos índios à sociedade nacional: Estudo comparativo da atuação da agência indigenista do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) entre os Povos Indígenas do Brasil meridional e setentrional”

Coordenadora: Carina Santos de Almeida

Registro: DPQ/UNIFAP, N˚ 588/2014

Período: 2015-2017

              O projeto objetivou analisar as práticas de proteção tutelar, assistência e integração à sociedade nacional introduzidas pela agência governamental do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) nos Postos Indígenas do Amapá e no Posto Indígena Xapecó de Santa Catarina, entre os anos de 1930 até 1967. A metodologia utilizada para o estudo da proteção tutelar do SPI na região de Oiapoque e de Chapecó assentou-se na pesquisa documental, qualitativa, com análise de conteúdo. No decorrer do projeto acessamos fontes documentais sobre os povos indígenas do Amapá e de Santa Catarina relacionadas ao Serviço de Proteção aos Índios (SPI) prioritariamente. As principais fontes documentais referentes ao SPI encontram-se no Museu do Índio, situado no Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Foram acessados distintos documentos do fundo SPI/Museu do Índio, como relatórios dos agentes encarregados dos Postos Indígenas, relatórios das Inspetorias Regionais do SPI, memorandos, ofícios, cartas, telegramas, Boletins Internos do SPI, fotografias, documentários e vídeos, levantamentos sócio-demográficos, entre outros, referentes a 2ª Inspetoria Regional do SPI, responsável pelos Postos Indígenas do Pará e Amapá até 1967. Quanto aos documentos da 7ª Inspetoria Regional, a coordenadora deste projeto já possui considerável volume documental acessado em face de suas pesquisas anteriores sobre os povos indígenas no sul do Brasil. Entre agosto de 2015 a julho de 2016 o projeto teve a participação de duas bolsistas de iniciação científica, Lilia Ramos Oliveira e Leônia Ramos Oliveira, discentes do curso e indígenas Karipuna, bolsistas do Programa de Iniciação Científica (PROBIC/UNIFAP) e Programa de Iniciação científica do CNPq (PIBIC/CNPq). A bolsista Lilia Ramos Oliveira, PIBIC/CNPq, continua desenvolvendo estudos sobre o SPI entre os povos indígenas de Oiapoque no âmbito deste projeto, entre agosto de 2016 até julho de 2017.

Resultados: Os resultados deste projeto estão sendo divulgados em distintos espaços e eventos científicos nacionais e internacionais, assim destacamos:

a.    Apresentação de Pôster: Bolsista Lilia Ramos Oliveira e Leonia Ramos Oliveira na I Jornada de Iniciação Científica Binacional/UNIFAP, em 2015.

b.    Apresentação Oral:

1. “O Posto Indígena Xapecó e os “negócios da madeira”: proteção tutelar, patrimônio indígena e potencialidades econômicas”, no XXVIII Simpósio Nacional de História, promovido pela Associação Nacional de História (ANPUH-Brasil), entre 27 a 31 de julho de 2015, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e na Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC), em Florianópolis, SC;

              2. “Escolarização indígena no Rio Oiapoque: escola de “índio” ou escola para ‘índio’?!”, no II Congreso Internacional Los Pueblos Indígenas de América Latina, siglos XIX – XXI, “Avances, perspectivas y retos”, realizado entre 20 a 24 de setembro de 2016, na cidade de La Pampa, Argentina;

              3. “Heterotopias na história dos Povos Indígenas de Oiapoque: identidade regional e inconstâncias da fronteira franco-brasileira”, no II Congreso Internacional Los Pueblos Indígenas de América Latina, siglos XIX – XXI, “Avances, perspectivas y retos”, realizado entre 20 a 24 de setembro de 2016, na cidade de La Pampa, Argentina.

c.    Publicação:

1.    Artigo “Oiapoque, aqui começa o Brasil: a fronteira em construção e os desafios do Desenvolvimento Regional”, publicado na Revista Redes/UNISC, n. 01, v.22, jan/abril 2017, Qualis B1, link de acesso: https://online.unisc.br/seer/index.php/redes/article/view/8532.

2.    Artigo “O Posto Indígena Xapecó e os “negócios da madeira”: proteção tutelar, patrimônio indígena e potencialidades econômicas”, Anais do XXVIII Simpósio Nacional de História, promovido pela Associação Nacional de História (ANPUH-Brasil), link: http://www.snh2015.anpuh.org/resources/anais/39/1434310800_ARQUIVO_OPIXAPECOEOSNEGOCIOSDAMADEIRAAlmeidaeNotzold.pdf

3.    Artigo “Atuação do Serviço de Proteção aos Índios entre os povos indígenas de Oiapoque”, Anais da Jornada de Iniciação Científica da Universidade Federal do Amapá/UNIFAP, 2016, no prelo.

4.    Capítulo de livro publicado “Memórias sobre a proteção tutelar entre os Kaingang (Posto Indígena Xapecó, 1940 – 1968)”, no livro “Protagonismo Indígena”, organizado pelos historiadores Fábio F. de Souza (UFFS) e Luisa T. Wittmann (UDESC), volume 4 da Coleção “Educação para as relações étnico-raciais”, publicado pela editora da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), 2016.

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